Processo 964430/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2014 15:59
Autuado em 02/12/2014 15:59
Apensado ao Processo 187304/09 em 03/11/2021 10:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2221/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2021 Acórdão   2221/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
15/09/2021 Acórdão   2221/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:16/05/19), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:02/12/14), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:02/12/14), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (credenciado, inclusão:02/12/14), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:02/12/14), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:02/12/14, exclusão:16/05/19)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 09:03 do Protocolo 329377/19
15/05/2019 08:59 Recibo de Petição Intermediária - 329342/19, de 15/05/19 - Protocolo: 329342/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/12/2021 Instrução de Cobrança   1144/ 2021   
CMEX  15/12/2021 Instrução de Cobrança   1145/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2021 2654 Despacho Processual Diverso nº 1426/2021
22/09/2021 2627 Acórdão nº 2221/2021
09/09/2021 2618 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2021 de 15/09/2021
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6557/2017
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19281/2014
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2638/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2021 17:10 DP  
21/10/2021 14:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1426/2021 -
19/10/2021 11:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 646/2021 -
24/09/2021 18:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1138/2021 -
24/09/2021 17:35 SMPJTC  
23/09/2021 09:45 7PC Ciência de Decisão nº 224/2021 -
23/09/2021 09:25 SMPjTC  
15/09/2021 15:07 STP Acórdão nº 2221/2021 -
15/09/2021 15:07 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 19/2021 -
06/07/2021 19:49 GCILB  
06/07/2021 14:22 SMPJTC  
29/06/2021 11:16 7PC Parecer nº 421/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas de transferência. Revisão dos valores a serem ressarcidos. Pelo provimento parcial.
28/06/2021 19:20 SMPjTC  
16/05/2019 20:14 CGM Instrução nº 1199/2021 -
15/05/2019 09:24 DP Informação nº 3546/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM  
05/12/2014 14:16 COFIT  
02/12/2014 16:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2638/2014 -
02/12/2014 15:58 DP Informação nº 20144/2014 -

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